Jornal terá de indenizar deputado por danos morais

Nome de companheiro não reconhecido oficialmente não pode constar na certidão de óbito

Nome do companheiro de uma pessoa falecida não pode constar no registro de óbito.

Hoje é o último dia para o eleitor regularizar o título

TST decide sobre validade de intimação do Banespa

Arlindo Chinaglia, do PT, é eleito novo presidente da Câmara

Agências de viagem condenadas a indenizar turistas

STF anula lista do TJSP e concede vitória à OAB-SP

Por unanimidade, o Supremo deu ganho de causa para a OAB em mandado de segurança contra Órgão Especial do TJ

Petistas se reuniram com PCC, diz Saulo

Presidente da República nomeia dois novos ministros para o STJ

Lembo reafirma que autorizou avião para transportar advogada

Condenado da Justiça é morto em bar

São Paulo sanciona lei de combate à pirataria

TRT-SP suspende penhora de imóvel vendido antes de condenação trabalhista

Marta avisa Lula que será candidata em São Paulo

Aldo aplicará desconto nos salários de deputados ausentes

Favorecida na execução, ECT paga ônus de motivar demissão

Suspensa ação penal contra presidente do PT/SC

Procuradoria instaura inquérito para investigar Infraero

Auditor fiscal da Receita Federal é condenado a cinco anos e onze meses de reclusão

Roubo termina em estupro e abuso